Adoções levam até 5 anos na Justiça do RJ, que tem 1,6 mil processos

Adoções levam até 5 anos na Justiça do RJ, que tem 1,6 mil processos

Gabriel Barreira
Do G1 Rio

Mãe adotiva diz que só concluiu processo após morte da mãe biológica.
Ela teria falecido após overdose e insistia em ter a guarda da criança.

Dalia e Eva Maria adotaram duas meninas no Rio após 5 anos (Dalia Taygyara/Arquivo Pessoal)

O casal Dalia e Eva Maria adotou duas meninas no Rio (Foto: Dalia Taygyara/Arquivo Pessoal)
Dalia e Eva Maria adotaram duas meninas no Rio
após 5 anos (Dalia Taygyara/Arquivo Pessoal)
Foram cinco anos desde o pedido de adoção até a advogada Dalia Taynaguara concluir, em agosto deste ano, o processo judicial que garantiu a guarda definitiva de sua filha Daísa, hoje com 10 anos. Enquanto o processo ia e voltava nas esferas da Vara de Infância, da Juventude e do Idoso, no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), a criança também perambulava entre aquela que seria sua casa e o abrigo para onde foi encaminhada desde que deixou a família biológica. Embora não tivesse laços afetivos com os parentes, a menina se mantinha presa por um cordão umbilical burocrático da Justiça. Além dela, atualmente, 1,6 mil processos também aguardam solução na mesma vara.
E foi por pouco que o imbróglio da adoção da pequena Daísa não se alongou ainda mais. Embora não seja recomendável pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), algumas crianças iniciam o processo de adoção antes mesmo de serem desligadas judicialmente da família biológica. Quando a adoção estava prestes a ser concluída, a mãe biológica voltou a pedir a guarda da menina e morreu em seguida. “A informação que me passaram é que a mãe biológica morreu de overdose em uma cracolândia. Talvez, se ela não tivesse morrido, tudo teria demorado ainda mais”, relembra Dalia.
Com mais de 50 processos de adoções correndo em todo o país, a maioria deles no Rio, a advogada Silvana do Monte Moreira também lamenta a morosidade da Justiça. Um dos casos já dura seis anos e foi parar no STF. “A infância exige uma atuação [jurídica] pontual e célere”, resume.
São mais de 2,5 mil pretendentes para se tornarem pais adotivos somente no estado, enquanto há pouco mais de 500 crianças e adolescentes aptos para adoção, ou seja, que já constam no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O problema é que, nos abrigos, o número de crianças é muito maior. Quase todas sem o aval jurídico necessário para conviver com a nova família.

1600 processos no 1º dia de trabalho
Casos como o de Dalia se multiplicam no Rio, onde as crianças deixam os abrigos para morar na casa dos pretendentes — como são chamados os candidatos a adoção. Uma delas, que prefere não se identificar, diz que os processos pararam desde a saída da juíza da Vara da Infância. Ivone Ferreira Caetano deixou, em maio, o posto para ser eleita a primeira desembargadora negra do TJ. Um interino assumiu o cargo até o fim de outubro, quando Pedro Henrique Alves foi nomeado titular.
Nesta segunda (3), ele começou a trabalhar na área e encontrou diante de si cerca de 1600 processos de adoção para dar prosseguimento, segundo informações do próprio TJ. Durante quase seis meses, o cargo foi preenchido pelo juiz Sandro Pithan, que auxiliava (a hoje desembargadora) Ivone.
‘Falta equipe técnica’, dizem advogados
A advogada Luciana Zane é mãe de filhos adotivos e se apaixonou pela causa. De acordo com ela, a Vara da Infância no Rio ainda sofre com o baixo número de assistentes sociais que trabalham na área. Muitas vezes, se dividem em outras funções em épocas do ano como o carnaval, quando têm que assinar a papelada de diversos processos sobre o desfile de menores em escolas de samba.
“Isto é inconcebível pelo âmbito emocional dos adotantes, falo com propriedade. É como se fosse uma gestação de risco, é muito sofrido. Isto atrapalha as novas adoções”, opina.
A psicanalista Cynthia Ladvocat, que é membro da Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro e conselheira na ONG Terra dos Homens, também cobra do estado a solução. Para ela, uma política pública de reintegração familiar poderia ajudar a resolver o problema. Das 30 mil crianças em abrigos no país, 80% delas não estão aptas à adoção.
“Muitas crianças ficam anos no abrigo, não voltam para a casa dos pais e nem são adotadas. Vão, inclusive, saindo do perfil desejado — porque os pretendentes preferem bebês. A gente sabe que a Justiça no Brasil é lenta, mas também é importante que o processo seja rigoroso. Uma adoção não se faz com o estalar dos dedos. Tem todo um estudo psicológico, social, entrevistar os pais que querem adotar. Toda a Justiça precisa estar muito atenta”, afirma.
Evento debate problema
O tempo de espera por um filho adotivo e os cuidados com as crianças e adolescentes antes da adoção serão tema da Jornada de Adoção: Limites e Possibilidades, no próximo dia 8, na Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro (SPRJ). Durante a Jornada, será lançado o Guia da Adoção, coletânea de textos que abordam a adoção nos campos jurídico, social e psicológico, bem como na família. Inscrições: (21) 2295-3148 e pelo site www.sprj.org.br

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